I Seminário de Direito, Tecnologia e Sociedade
Realização: PUC-Rio / IBMEC

O I Seminário em Direito, Tecnologia e Sociedade é uma iniciativa interinstitucional que tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento sobre os impactos sociais e políticos do avanço científico e das novas tecnologias. Para tanto, contará com a contribuição de estudantes, pesquisadores, professores e profissionais de áreas multidisciplinares.

Programação Preliminar 

*sujeita a alterações

Programação preliminar (sujeita à confirmação dos palestrantes)


Dia 1 - 12/09/2019

Mesa 1 (9 às 10:30): Inteligência Artificial (1 jurista, 1 filósofo, 1 técnico)

Ana Frazão - Professora adjunta de Direito Civil e Comercial na Universidade de Brasilia - Unb. Mestre em Direito pela Unb e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP. Advogada e Pesquisadora.

Marcelo de Araújo - Professor associado de Ética na Uerj e professor adjunto de Filosofia do Direito na UFRJ. Mestre em Filosofia pela UFRJ e doutor em Filosofia pela Universität Konstanz. Membro da equipe de pesquisadores do Projeto Sienna ("Stakeholder-Informed Ethics For New Technologies With High Socio-Economic And Human Rights Impact", Comissão Europeia e UFRJ) e do projeto "Our Brain, Our Selves, Our World (O3): An international research consortium on neuroscience, ethics and society".

Clarisse de Souza - Bacharel em Tradução e Interpretação de Conferências - Inglês, Francês (1979), mestre em Língua Portuguesa (1982) e doutora em Lingüística Aplicada (1987) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É professora titular do Departamento de Informática da PUC-Rio. Sua pesquisa concentra-se na área de Interação Humano-Computador (IHC), da qual foi uma das pioneiras na Ciência da Computação brasileira.

Moderador: a definir


Mesa 2 (11 às 12:30): Proteção de Dados

Marcel Leonardi - Pós-doutorado pela Berkeley Law. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Assessor científico da FAPESP. Foi Policy Fellow na Electronic Frontier Foundation.

Orlando Silva - Deputado Federal pelo PC do B. Relator da Lei Geral de Proteção de Dados.

Laura Schertel Mendes - Professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito pela UnB e Doutora em Direito pela Universidade Humboldt de Berlim.

Moderador: a definir


Mesa 3 (18:30 às 20h): Contratos Inteligentes

Rafael Nasser - Graduado em Engenharia de Computação, Mestre e Doutor em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador Técnico no Departamento de Informática da PUC-Rio. Lidera o enfoque de inovação em diferentes núcleos e iniciativas da Universidade: Laboratório de Engenharia de Software (www.les.inf.puc-rio.br), o núcleo de direito e tecnologia Legalite (www.puc-rio.br/legalite), os Programas de Inovação Tecnológica (e.g. www.globolabdados.com.br e www.puc-rio.br/insurtech) e a iniciativa de educação digital, ECOA PUCRIO (www.puc-rio.br/ecoa).

Fabricio Polido - Professor Adjunto de Direito Internacional e do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Foi Pesquisador Visitante - nível Pós-Doutorado - do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha. Especialista em Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Propriedade Intelectual, Direito de Internet e Novas Tecnologias. Fundador do Instituto de Referência em Internet & Sociedade - IRIS.

Rafael Peteffi - Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Estágio pós-doutoral na Universidade de Girona. Professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Pacheco - Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Bacharel0 em Direito pela mesma instituição. Doutorando em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas. Professor dos programas de graduação e pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Coordenador Executivo do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT) da FGV DIREITO SP e Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI).

Moderador: a definir

Dia 2 - 13/09/2019


Mesa 4 (9 às 10:30): Marco Civil da Internet/ Regulação (a definir)

Alessandro Molon - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,, graduação em História pela Universidade Federal Fluminense, e mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor de Graduação em Técnica Legislativa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e deputado federal pelo REDE.

Ronaldo Lemos - Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, mestre em direito pela Universidade de Harvard, doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Universidade de Columbia, afiliado à SIPA (School of International Public Affairs). Visiting Scholar do MIT Media Lab. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio).

Monica Guise Rosina - Doutora em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Programa de Mestrado Profissional, da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV-SP. Public policy manager na empresa Facebook.

Moderadora: Chiara Spadaccini de Teffé


Mesa 5 (11 às 12:30): Vigilância Conectada

Fernanda Bruno - Doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-doutorado pela Sciences Po - Paris, onde atuou como pesquisadora visitante de 2010 a 2011. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Simone Sibílio - Graduada em Direito pela Puc-Rio. É promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MP).

Membro do MPF

Mediador: a definir


Mesa 6 (18:30 às 20h): Liberdade de Expressão

Andre Gustavo Andrade - Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes, mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ. É desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes - Professora titular de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É parecerista em direito privado e editora-chefe da ||civilistica.com - Revista eletrônica de direito civil (Qualis A2). Foi diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio e coordenadora da área do Direito da Faperj. Atua na área do direito privado, principalmente mediante a metodologia do direito civil constitucional.

Sérgio Branco - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Professor do doutorado em Direito da Universidade de Montreal. Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec.

Mediadora: Fernanda Paes Leme - Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec/RJ. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec/RJ. Doutora em Direito Civil - UERJ (2016). Mestra em Direito Civil - UERJ (2011). Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida (2009). Advogada OAB-RJ 151918. Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2007). Professora de Direito Civil do IBMEC. Professora convidada nos cursos de especialização da PUC/RJ, da EMERJ e da CEPED/UERJ.

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